Reforma Trabalhista
•Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
             Consolidação das Leis do Trabalho - "Barbosa e Martins Neto Advogados"
             Convite para Palestra Sobre Reforma Trabalhista
             Modernização Trabalhista - "Forum das Entidades Representativas do Ensino superior Particular"
             Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista - "COAD"
 
Solução de Consulta
Contribuição Sociais Previdenciárias
 
 
DECORE
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
 
 
Solução de Consulta
Outros Tributos ou Contribuições
 
 
Solução de Consulta
Motorista Profissional - Fiscalização do Tempo de Direção
 
 
Solução de Consulta
134 - Solução de Consulta 241
135 - Solução de Consulta 96
 
 
Simples
Alteração da Lei 123 de 2006 com modificações em 11-08-2014 - FOPEMEPE-RS
 
 
Manual de Orientações do eSocial – Versão 2.2
•Manual de Orientações do eSocial – Versão 2.2
 
 
CFOP 2009 - Código Fiscal de Operações e Prestações
• CFOP 2009 - Código Fiscal de Operaçõs e Prestações
 
 
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
• ICMS - Decreto 37.699/97
 
 
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
• TIPI - Decreto 4.542/2002
• TIPI - Decreto 4.544/2002
• Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
 
 
Secretaria da Fazenda do RGSul
• Decreto 40145/2000 - Em Dia
• Lei nº 11.911 de 15/05/2003 - Refaz
 
 
Secretaria da Receita Federal - REFIS
• Decreto 3342/2000 - REFIS
• Lei 10.684 - 30/05/2003 - REFIS NOVO
 
 
Trabalhista
• DL 5452/43 - CLT
• Portaria 3.214/78 - NR 1 a 20 - Segurança e Saúde do Trabalho
• LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.
 
Previdenciária - INSS
 
 
• IN Nº 971, 11/2009 - DOU de 17/11/2009
•IN Nº 3, 07/2005 - Dou De 15/07/2005 - Revogado
• IN Nº 100 12/2003 - Dou De 24/12/2003 - Revogado
• IN 08/2000 - Dou 24.01.2000 - Incidência da retenção de 11% sobre os Serviços prestados pelas empresas optantes pelo SIMPLES
• OS 203 - Dou 02.02.99 - Retenção 11% das Empresas de Serviços
• OS 209 - Dou 02.02.99 - Texto Integral
• OS 210 - Dou 02.02.99 - Texto Integral
• Circular 046/99 - Texto Integral
• Lei 8.213/91 - Dou 14.08.98 - Benefí­cios da Previdência Social
• Lei 8.212/91 - Dou 14.08.98 - Regulamento da Previdência Social
 
 
Imposto de Renda
• Lei 8.383/91 - Regulamento do Imposto de Renda
• Lei 8.541/92 - Regulamento do Imposto de Renda
• Lei 8.981/95 - Regulamento do Imposto de Renda
• Lei 9.249/95 - Regulamento do Imposto de Renda
• Lei 9.430/96 - Regulamento do Imposto de Renda
• Lei 9.532/97 - Regulamento do Imposto de Renda
• Lei 9.779/99 - Regulamento do Imposto de Renda
 
 
Imposto de Renda - RIR - Decreto 3000 - 26/03/1999
Tributação das Pessoas Físicas ( Livro 1 - Art 2º a 145 )
Tributação das Pessoas Jurídicas ( Livro 2 - Art 146 a 619 )
Tributação na Fonte e sobre Operações Financeiras ( Livro 3 - Art 620 a 786 )
Administração do Imposto ( Livro 4 - Art 787 a 1004 )
 

 


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